A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que proíbe a veiculação de publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a crianças menores de 12 anos e restringe práticas consideradas abusivas em jogos voltados...
Tag: Senado
Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas semanais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC 221/19, que elimina a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem perda salarial. No segundo turno, foram...
Senado aprova novo piso salarial dos professores de educação básica
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, um aumento de 5,4% sobre o valor anterior de R$ 4.867,77. Como o texto...
PL endurece punições e propõe imprescritibilidade para crimes graves contra mulheres
Um projeto de lei apresentado no Senado propõe endurecer as punições para crimes graves cometidos contra mulheres. Pela proposta, os crimes de feminicídio, estupro e estupro de vulnerável passarão a ser imprescritíveis, ou seja, poderão ser julgados e punidos mesmo...
Senado analisa projeto que criminaliza lucro com discurso de ódio digital
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos...
Escala 5×2 segue para aprovação no Senado
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que visa alterar a Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, garantindo 2 dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e...
Senado aprova a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil mensais
O Projeto de Lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$5 mil reais e que aumenta a taxação de altas rendas, foi aprovado nesta quarta-feira (05), no plenário do Senado. A lei 1087/2025 propõe mudanças...