O Plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (15), o projeto de lei que torna mais rigorosas as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas atividades. Para intensificar as punições, a...
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Plenário aprova PL que amplia a divulgação do Ligue 180 em locais de grande circulação
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta última quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 4.300/2025, que determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 em meios de comunicação de massa, assim como em locais públicos...
Penas maiores para violência sexual digital contra menores é aprovada no Senado
O projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é utilizada inteligência artificial, foi aprovado pelo Senado nesta última terça-feira (07). O PL 3.066/2025 segue agora para...
Senado aprova PL da criação da Universidade Federal do Esporte
Na última terça-feira (16), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 6.133/2025, que estabelece a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Com a aprovação, o texto foi encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
Senado aprova novas medidas de proteção para trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão
O Senado Federal aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (9), o PL 5.760/2023, de autoria do deputado Reimont (PT-RJ), que agora aguarda a sanção da Presidência da República. A iniciativa estabelece que trabalhadores domésticos libertos de condições análogas à...
CDH aprova projeto que proíbe publicidade em jogos eletrônicos para crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que proíbe a veiculação de publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a crianças menores de 12 anos e restringe práticas consideradas abusivas em jogos voltados...
Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas semanais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC 221/19, que elimina a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem perda salarial. No segundo turno, foram...
Senado aprova novo piso salarial dos professores de educação básica
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, um aumento de 5,4% sobre o valor anterior de R$ 4.867,77. Como o texto...
PL endurece punições e propõe imprescritibilidade para crimes graves contra mulheres
Um projeto de lei apresentado no Senado propõe endurecer as punições para crimes graves cometidos contra mulheres. Pela proposta, os crimes de feminicídio, estupro e estupro de vulnerável passarão a ser imprescritíveis, ou seja, poderão ser julgados e punidos mesmo...
Senado analisa projeto que criminaliza lucro com discurso de ódio digital
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos...
Escala 5×2 segue para aprovação no Senado
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que visa alterar a Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, garantindo 2 dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e...
Senado aprova a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil mensais
O Projeto de Lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$5 mil reais e que aumenta a taxação de altas rendas, foi aprovado nesta quarta-feira (05), no plenário do Senado. A lei 1087/2025 propõe mudanças...