O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (03) a Medida Provisória 1.357/2026, que zera o Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”. A MP agora segue para sanção...
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Aprovada a inclusão da educação financeira como tema transversal no ensino fundamental e médio
Nesta última quarta-feira (15), o Plenário do Senado aprovou a proposta que insere a educação financeira como conteúdo transversal nas grades do ensino fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado em texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), busca...
Senado aprova Pix Pensão para pagamento automático de pensão alimentícia
Nesta última terça-feira (07), o Senado Federal aprovou o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, o chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do...
Senado aprova a venda de spray de pimenta para a segurança de mulheres
Na última terça-feira (30), o Plenário aprovou o projeto de lei que autoriza mulheres a portar, comprar e comercializar sprays de extratos vegetais para fins de autodefesa. A proposta, que agora aguarda a sanção do presidente, também detalha as normas...
Educação política e cidadania poderão se tornar conteúdos obrigatórios na educação básica
A educação básica poderá ter em sua grade curricular obrigatória conteúdos sobre direitos da cidadania e educação política. Isso ocorre devido à aprovação, em Plenário nesta última terça-feira (17), de um Projeto de Lei que agora segue para sanção presidencial....