Nesta última quarta-feira (15), o Plenário do Senado aprovou a proposta que insere a educação financeira como conteúdo transversal nas grades do ensino fundamental e médio.
O PL 2.979/2023, aprovado em texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), busca assegurar que os alunos desenvolvam desde cedo uma relação consciente com o dinheiro, contribuindo para evitar o endividamento na vida adulta.
Pela proposta, a educação financeira não será uma disciplina isolada, mas um conteúdo transversal, os conceitos sobre finanças serão incorporados pelos professores dentro de matérias já existentes, como matemática, história e geografia.
Cada instituição de ensino terá liberdade para adaptar o tema ao seu projeto pedagógico conforme a realidade local, evitando assim uma sobrecarga no currículo dos estudantes.
De autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS), o projeto sofreu alterações no Senado e, por isso, seguirá novamente para análise da Câmara dos Deputados.
“Cabe (…) compreender a realidade conjuntural e fática com repercussões importantes na vida política e social do nosso país, que pode ensejar uma ação focalizada, legislativa e no âmbito das políticas educacionais, de modo a incorporar, simbólica e afirmativamente, temas que se harmonizam ao necessário desenvolvimento integral do educando”, afirmou Teresa Leitão na justificativa de seu relatório.
Embora a educação financeira já integre as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, a proposta atual insere essa obrigatoriedade diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estruturando de forma mais consistente sua aplicação no país.
O texto em questão baseia-se no substitutivo de Teresa Leitão. A relatora ampliou o texto inicial para que o poder público também fomente as educações fiscal, previdenciária e securitária.
Assim, os estudantes compreenderão o funcionamento dos seguros e da previdência social, além de aprenderem sobre a relevância da arrecadação de impostos para a manutenção dos serviços públicos.
Com informações da Agência Senado
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