O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (10), na sua Primeira Turma, 2 deputados federais e 1 suplente do Partido Liberal (PL). Eles são réus em uma ação penal por corrupção passiva e organização criminosa.
Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), assim como o suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de exigir propina em troca da liberação de emendas parlamentares.
Além dos deputados, mais 5 pessoas ligadas aos parlamentares são réus no processo e também serão julgadas.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).
A turma responsável pela análise conta com os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Defesas
A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho, durante o trâmite processual, alegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar eram “frágeis e desfundamentadas”.
Os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia, citando a insuficiência de provas. A defesa de Costa argumentou perante o STF que a acusação se baseava unicamente em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.
*Com informaões da Agência Brasil
Foto: Divulgação/STF
