Nesta terça-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Guardiões, com o objetivo de reprimir os crimes de estupro de vulnerável e de produção, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet.
Na ação, policiais federais cumprem 1 mandado de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão em Duque de Caxias (RJ), município localizado na Baixada Fluminense.
O telefone celular da pessoa sob investigação foi apreendido para ser encaminhado à perícia técnica criminal. As vítimas, que são as duas filhas da própria investigada, foram identificadas e direcionadas para receber acompanhamento do Conselho Tutelar.
As investigações tiveram início em 2025, após levantamentos de dados identificarem a publicação de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil em fóruns da Dark Web. Também há indícios de que a investigada compartilhava os vídeos produzidos por meio de aplicativos de mensagens.
A mulher foi presa e poderá responder pelo crime de estupro de vulnerável, além dos crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
A Polícia Federal enfatiza a necessidade de pais e responsáveis monitorarem e orientarem seus filhos no ambiente virtual e físico para protegê-los contra o risco de abusos sexuais.
Medidas de proteção essenciais incluem:
- Comunicação Aberta: Conversar francamente sobre os perigos inerentes ao mundo virtual.
- Segurança Digital: Explicar o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos.
- Monitoramento Atento: Acompanhar de perto as atividades online dos jovens.
- Observação Comportamental: Estar vigilante a mudanças de comportamento, como isolamento súbito ou sigilo excessivo no uso de dispositivos eletrônicos (celular/computador), pois isso pode indicar situações de risco.
Fonte: Agência Gov
Foto: Divulgação
