Nesta segunda-feira (29), a Receita Federal divulgou uma nota a respeito das circulações de falsas declarações sobre possíveis taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 mil.
As fake news afirmavam que haveria uma multa de 150% para quem não pagasse o falso tributo, porém a Receita esclareceu que a própria Constituição Federal proíbe tributação sobre movimentações financeiras.
Essas fake news estão sendo desmentidas por vários veículos de comunicação, como o Infomoney, Agência Brasil e o jornal O Globo.
A Receita esclareceu que:
1 – A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual;
2 – Não existe nenhuma tributação de 27,5% em transações, é completamente falso;
3 – Também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração;
4 – Não existe tributação por movimentação financeira.
Foto: Ministério da Fazenda
