A partir desta segunda-feira (13), no Parque Vitória Régia, a Secretaria de Esportes e Lazer (Semel) realiza o Programa “Férias no Vitória”. O evento estende-se até o dia 29 de julho, oferecendo atrações gratuitas de segunda a sexta-feira, das 15h...
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Senado aprova Pix Pensão para pagamento automático de pensão alimentícia
Nesta última terça-feira (07), o Senado Federal aprovou o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, o chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do...
Lei institui a Política Nacional para estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.436/2026, originada do Projeto de Lei nº 1.049/2026, estabelecendo a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A nova legislação visa assegurar o desenvolvimento integral desses alunos por...
CDH aprova projeto que proíbe publicidade em jogos eletrônicos para crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que proíbe a veiculação de publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a crianças menores de 12 anos e restringe práticas consideradas abusivas em jogos voltados...
Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil promove conscientização em escolas municipais de Pederneiras
A Prefeitura Municipal de Pederneiras, por meio da Coordenadoria de Alimentação Escolar e da Secretaria Municipal de Educação, realiza a Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil. A iniciativa tem como objetivo alertar a comunidade escolar sobre o avanço...