Desde esta terça-feira (20/10), exatos 5 dias antes do segundo turno das Eleições 2026, passou a vigorar a proibição de prisão ou detenção de eleitores. A legislação prevê apenas 3 exceções a essa regra: prisão em flagrante delito, condenação criminal...
Dia: 20 de outubro de 2026
Voto no segundo turno também vale como Prova de Vida no INSS
O processo de Prova de Vida do INSS, uma verificação anual essencial para assegurar o pagamento de benefícios a aproximadamente 40 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, conta com o comparecimento eleitoral como um meio válido de atualização....
Fazenda anuncia perdão de R$ 12,5 bi em débitos de MEIs a partir de janeiro
Aprovado no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar n° 186, de 2026, integra o Prospera MEI, um pacote de ações direcionado aos trabalhadores autônomos. Entre as principais propostas está o perdão das dívidas ativas de Microempreendedores Individuais (MEIs) com...