Povos tradicionais de todo o Brasil passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). A lei foi sancionada na quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto e publicada no Diário Oficial da União.
Vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília, a instituição é pioneira no país e deverá atuar em diálogo com saberes tradicionais, além de incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas aos contextos sociais e ambientais das comunidades indígenas.
Entre as diretrizes estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina.
As atividades devem começar em 2027, com expectativa de atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos. A Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com participação das comunidades e atenção às diversidades linguísticas e culturais.
A administração será exercida por um reitor e pelo Conselho Universitário. A lei determina que tanto o reitor quanto o vice-reitor sejam obrigatoriamente professores indígenas.
Inicialmente, os primeiros dirigentes serão nomeados em caráter provisório pelo Ministério da Educação, e a universidade terá 180 dias para encaminhar propostas de estatuto e regimento interno.
O financiamento virá de recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias, sendo que a efetiva implantação dependerá de previsão orçamentária específica.
Com informações da Agência Brasil
Foto: PSB40/ Reprodução
