A Operação Resgate VI, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o país. 

Do total, 75 eram mulheres, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

No período de 1 a 31 de agosto, foram realizadas 231 ações fiscais em todo o território nacional, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), cada um atuando dentro de suas competências institucionais.

A Operação Resgate articula diferentes órgãos públicos na identificação e interrupção de situações de trabalho escravo, na proteção das vítimas e na aplicação de medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais.

São Paulo se destaca como o segundo estado com mais trabalhadores resgatados

A Região Sudeste concentrou o maior número de resgates do país, com 267 trabalhadores libertados.

Minas Gerais liderou o ranking estadual, com 208 resgatados, mas São Paulo aparece logo em seguida, ocupando a segunda posição, com 58 trabalhadores resgatados.

Ranking dos estados com mais trabalhadores resgatados:

1. MG – 208
2. SP – 58
3. AM – 42
4. PI – 40
5. RN – 37
6. PB – 20
7. RS – 15
8. BA – 15
9. PE – 14
10. RR – 6
11. MS – 6
12. CE – 5
13. MA – 4
14. PA – 3
15. MT – 2
16. AC – 1
17. DF – 1
18. AP – 1
19. RJ – 1

A região rural concentrou a maior parte das ações, com 57,5% das fiscalizações e 292 trabalhadores resgatados. O meio urbano respondeu por 36,5% das ações, com 178 resgates. No trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores, resultando em 9 trabalhadores libertados.

Entre as atividades econômicas com mais casos identificados estão a construção civil (85 resgatados), o cultivo de café (53), o cultivo de cebola (47) e o cultivo de batata-inglesa (44).

 Também se destacaram o cultivo de outras lavouras temporárias (43 trabalhadores) e a coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas (29 trabalhadores).

Os dados reforçam que o trabalho análogo à escravidão está fortemente concentrado na produção agrícola e no extrativismo.

Consequências 

Os responsáveis pelas violações foram notificados a interromper as atividades irregulares e a formalizar retroativamente os contratos de trabalho, além de pagar mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias. Os trabalhadores resgatados também passaram a ter direito ao seguro-desemprego especial, equivalente a seis parcelas de um salário mínimo.

Foram lavrados aproximadamente 1.836 autos de infração, envolvendo trabalho infantil, informalidade e descumprimento de normas de saúde e segurança, além de 28 interdições ou embargos por risco grave e iminente à integridade dos trabalhadores. No total, 1.192 trabalhadores foram encontrados totalmente informais, sem qualquer registro de contrato.

O MPT firmou três termos de ajuste de conduta (TAC) e ajuizou quatro ações civis públicas, com indenizações por dano moral coletivo somando R$ 455,5 mil e por dano moral individual, R$ 675,5 mil.

Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/

Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego 

Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação