Foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 15.437/2026, que fixa o novo piso salarial profissional nacional para professores da educação básica no valor de R$ 5.130,63.
A nova legislação, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, moderniza as normas do magistério público e reforça as ações de valorização dos educadores.
O novo valor representa um acréscimo de 5,4% comparado ao valor prévio de R$ 4.867,77, o que garante um aumento real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Sem essa atualização, o reajuste previsto para 2026 seria de apenas 0,37%.O presidente Lula destacou a importância da medida para a valorização dos profissionais da educação.
“Investir na Educação é garantir melhores condições de remuneração aos nossos professores. Isso é respeito e compromisso com quem dedica a vida a ensinar”, afirmou o presidente.
A nova legislação estabelece critérios para a atualização anual do piso salarial profissional nacional e determina que o valor não poderá ser corrigido abaixo da inflação acumulada no período anterior.
A legislação estabelece que o Ministério da Educação deve tornar pública a memória de cálculo empregada para definir o novo valor do piso.
Além disso, a medida assegura que os profissionais contratados temporariamente passem a integrar o piso nacional, garantindo a essa categoria os mesmos direitos em relação aos demais educadores da rede pública de educação básica.
Com informações da Agência Gov
Foto: Agência Brasil
