Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que visa alterar a Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, garantindo 2 dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
A mudança será gradual, começando com uma redução para 40 horas na primeira fase e diminuindo 1 hora por ano até atingir o limite de 36 horas semanais.
Após a aprovação da Comissão, a proposta será analisada pelo Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Consequências da proposta
– Para os trabalhadores, haverá uma redução na carga horária semanal, o que pode melhorar a qualidade de vida e aumentar o tempo disponível para atividades pessoais e familiares;
– Para os empregadores, a redução da jornada pode exigir ajustes na organização do trabalho e possivelmente a contratação de mais funcionários para manter a produtividade;
– Para o mercado de trabalho, a medida pode gerar novas vagas de emprego, ajudando a reduzir o desemprego;
– Para a economia, a mudança pode ter impactos diversos, como possível aumento dos custos operacionais para as empresas e possíveis efeitos positivos no consumo e na produtividade dos trabalhadores.
Por que a mudança?
A jornada 6×1 é apontada por especialistas como causadora de impactos negativos na saúde física e mental dos trabalhadores, incluindo fadiga, estresse e redução da qualidade de vida.
A proposta da Emenda baseou-se em experiências recentes de redução de jornada na Espanha e em Portugal, que apresentaram ganhos de produtividade e geração de novos empregos.
Fonte: Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
