O cenário da rede hospitalar bauruense foi tema da Audiência Pública convocada pela Câmara Municipal na tarde de quarta-feira (10). O debate central foi sobre os sucessivos óbitos de cidadãos que faleceram enquanto aguardavam por internação em enfermarias ou unidades de terapia intensiva da rede pública.
Conforme mostrado pelo parlamentar Eduardo Borgo (Novo), autor da convocação, 581 pacientes perderam a vida entre os anos de 2009 e 2013 sem que pudessem receber os cuidados médicos necessários, por falta de vagas ou transferências para UTI.
Entre 2021 a 2023 houve o acúmulo de 614 mortes, enquanto apenas nos últimos 10 meses outros 240 óbitos foram contados.
Para o vereador, os números indicam um agravamento severo da crise, superando em números os períodos críticos enfrentados durante a pandemia de Covid-19.
“É um tema difícil de tratar, mas precisamos fazer essa denúncia”.
O vereador ressaltou que os dados apresentados durante a Audiência são o resultado de uma investigação de mais de uma década no setor de saúde. Segundo ele, as informações evidenciam a negligência por parte do Estado, da Prefeitura e das instituições hospitalares de Bauru.
Ao longo de sua atuação, o parlamentar mencionou ter buscado diversas alternativas para sanar a crise, incluindo a solicitação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) no Legislativo, que acabou rejeitada, além de uma representação junto ao Ministério Público, posteriormente arquivada.
Para Borgo, o mais grave diz respeito a uma ação com trânsito em julgado que obrigou tanto o Município, quanto o Estado e a Famesp, a fornecer leitos de UTI e enfermaria suficientes aos pacientes bauruenses sob pena de multa diária. Mesmo com a condenação, o Ministério Público extinguiu o cumprimento da sentença no ano passado.
“A execução foi extinta, mas os óbitos continuaram. Quase 19 pessoas morreram por mês desde o início de 2024, é quase o dobro em relação ao período de 2009 a 2013, quando todos os inquéritos foram gerados”, afirmou.
Ao encerrar, Borgo reafirmou a urgência da situação, visto que durante a realização da Audiência Pública, 78 bauruenses aguardavam por leitos na rede de saúde, sendo que 5 deles necessitavam de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Medidas e cobranças
Em relação ao problema apresentado, o vereador Eduardo Borgo reforçou que a finalidade do debate é obter ações concretas do poder público.
Com esse intuito, ele formalizou uma Moção de Apelo endereçada ao Procurador-Geral do Estado de São Paulo, solicitando intervenção institucional diante do volume de óbitos decorrentes da fila por internação hospitalar no município.
A proposta, que será levada ao plenário na próxima segunda-feira (15), estará aberta para a adesão de entidades da sociedade civil que desejarem apoiar o documento.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Bauru
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