O Plenário do Senado realizou a 4ª sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que visa eliminar a jornada de trabalho na escala 6×1 nesta última terça-feira (13/10).

A previsão é que a 5ª e última sessão regimental do primeiro turno ocorra nesta quarta-feira (14/10).

Para agilizar o andamento do texto, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo, informou a apresentação de um pedido de calendário especial. Caso os parlamentares aprovem a dispensa dos intervalos regimentais (quebra de interstícios), a votação dos dois turnos da proposta poderá ser finalizada na própria quarta-feira.

A matéria, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), chega ao Senado após ter recebido aprovação expressiva na Câmara dos Deputados. 

“Nada mais razoável do que a gente […] coroar esse processo de debate e aprovar essa PEC. Quem votar favoravelmente a essa PEC estará escrevendo, na história de seu mandato, um processo tão importante quanto a Constituição quando diminuiu de 48h para 44h”, disse a líder do governo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o término da escala 6×1 “vai mudar a vida de milhões de trabalhadores brasileiros”. Ele também informou que a base governista reuniu as assinaturas necessárias para que o requerimento de quebra de interstício seja votado logo após a conclusão da quinta sessão de debate.

Alteração constitucional

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. A PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada.  

A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto também estabelece repouso semanal remunerado de 2 dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

Com informações da Agência Senado

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado