Em alusão ao mês de conscientização sobre o câncer de pulmão, que foi em agosto, o Ministério da Saúde integrará três novos medicamentos de alta tecnologia à rede pública: brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe.
A iniciativa visa qualificar e expandir o atendimento aos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Custeados integralmente pelo Governo Federal por meio da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), os novos tratamentos devem atender aproximadamente 1,9 mil pessoas.
Dentre as novidades estão as terapias-alvo orais brigatinibe e gefitinibe, desenvolvidas para atuar diretamente nas alterações específicas das células tumorais.
Com menor incidência de efeitos adversos e a possibilidade de administração na própria casa do paciente, essas opções oferecem mais comodidade em relação aos esquemas quimioterápicos tradicionais.
Na rede privada, o custo desses dois medicamentos ultrapassa R$ 604,2 mil anuais. A distribuição no SUS ocorrerá de forma gradual a partir de outubro, conforme o andamento das negociações com fornecedores e os requisitos operacionais de cada terapia.
O durvalumabe, por sua vez, é um tratamento de imunoterapia voltado a impulsionar e fortalecer o sistema imune no combate às células tumorais.
Recomendado para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão em estágio III inoperável, o medicamento comprova benefícios na extensão da sobrevida global. Embora o custo anual dessa terapia na rede privada possa ultrapassar R$ 643 mil, o medicamento integrará a rede pública.
“Estamos em diálogo contínuo com a indústria farmacêutica para viabilizar, da forma mais ágil possível, a oferta desses medicamentos no SUS. A ampliação das opções de tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e salvar vidas”, disse a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.
Modelos de aquisição por meio da AF-Onco
A nova política organiza a aquisição e abastecimento dos estoques do SUS, para medicamentos oncológicos, em três modalidades principais:
- Centralizada: compra e distribuição realizadas diretamente pelo Ministério da Saúde – como o brigatinibe;
- Descentralizada: aquisição realizada diretamente pelos hospitais e gestores locais, com repasse federal via Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) – como o gefitinibe;
- Ata de Negociação Nacional: negociação de preço único nacional pelo Ministério da Saúde, com execução pelos gestores a partir do levantamento anual de demanda das unidades de saúde habilitadas para o cuidado oncológico – como o durvalumabe.
Cuidado ofertado no SUS
No SUS, o tratamento do câncer de pulmão é ofertado de forma integral nos serviços habilitados em oncologia, de acordo com as características clínicas e moleculares de cada caso. A assistência inclui cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo para grupos específicos de pacientes, conforme as diretrizes clínicas e as tecnologias disponibilizadas no sistema.
Com informações do Ministério da Saúde
Foto: Divulgação/MS
