Em resposta ao prolongamento do conflito no Oriente Médio, o Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que acompanhará diariamente a situação dos mercados de combustíveis, tanto nacional quanto internacional, mantendo contato constante com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e de distribuição.
A iniciativa visa intensificar o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional de abastecimento de combustíveis e dos preços dos produtos essenciais.
A pasta também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no país.
O objetivo é assegurar a segurança energética nacional e a regularidade do fornecimento de combustíveis. Para isso, o Ministério de Minas e Energia coordenará as ações necessárias, identificando rapidamente riscos de desabastecimento, em consonância com as melhores práticas de governança já utilizadas em contextos geopolíticos similares.
Trabalho reforçado
Desde o final de fevereiro, as equipes técnicas do MME reforçaram o trabalho de observação e análise diária dos fluxos logísticos nacionais e internacionais de petróleo, gás natural e combustíveis.
A atuação envolve o acompanhamento da evolução dos cenários nacional e internacional e a apuração dos reflexos sobre a logística setorial e sobre o abastecimento de combustíveis no território brasileiro.
Até o momento, apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores das importações brasileiras de derivados de petróleo é relativamente pequena.
Senacon
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi notificado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para investigar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis. O pedido da Senacon foca em aumentos registrados no Distrito Federal e em 4 estados específicos.
Representantes de sindicatos (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro -MG e Sulpetro -RS) fizeram declarações públicas informando que as distribuidoras aumentaram os preços de venda para os postos. A justificativa apresentada seria a alta no preço internacional do petróleo, ligada ao conflito no Oriente Médio.
Porém, até o momento, a Petrobras não comunicou nenhum aumento nos preços praticados em suas refinarias.
Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
Fonte: Agência Gov
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