O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (21), 2 decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Diário Oficial da União. As medidas atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet e estabelecem novas diretrizes para a proteção de...
Dia: 21 de maio de 2026
MP que reajusta piso dos professores da educação básica é aprovada em comissão
Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou, na última terça-feira (19), a medida provisória que garante piso salarial de R$ 5.130,63 aos professores da educação básica pública em 2026, representando um reajuste de 5,4%. Os parlamentares assinaram o relatório da...
Sedecon segue com Mutirão do MEI 2026 para auxiliar microempreendedores na regularização e declaração anual do MEI até o final do mês
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedecon) e a Casa do Empreendedor promovem o Mutirão do MEI 2026, iniciativa que vai até o dia 29 de maio. O objetivo é auxiliar os microempreendedores individuais na entrega da Declaração...
Novas regras limitam o transporte de power banks em aeronaves
Passageiros que planejam viajar de avião com carregadores portáteis precisam estar cientes das novas regras que regulamentam o transporte de power banks a bordo das aeronaves. As companhias aéreas passaram a adotar novas medidas de segurança com base em diretrizes...