A violência se manifesta de diversas maneiras, muitas vezes começando sutilmente. Comportamentos como ofensas verbais, perseguição, controle exagerado e até mesmo danos materiais são formas de violência tipificadas na legislação brasileira, em especial na Lei Maria da Penha. A psicológica...
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Coletivo de Mulheres realiza encontro para o enfrentamento à violência contra a mulher e combate ao feminicídio
O Coletivo de Mulheres da CUT Subsede – Bauru convida toda a sociedade para um evento de grande importância: um encontro dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao combate ao feminicídio. A ação visa fortalecer a rede...
Lula sanciona lei que torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro
A Lei nº 15.35, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo, 8 de março, traz um reforço importante: a vulnerabilidade é irrelativizável, o que significa que ela...
Câmara aprova obrigatoriedade do número 180 em notícias sobre violência de gênero
Nesta quinta-feira (26), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6140/2025, que determina a inclusão da mensagem “Em caso de violência contra a mulher, ligue gratuitamente 180” em toda notícia sobre violência de gênero veiculada em...
Sobe para 6 o número de detentos em saída temporária presos por violência doméstica
Desde 23 de dezembro, 20 detentos em saída temporária foram presos novamente em flagrante por cometer crimes. Até a última sexta-feira (26), no interior de São Paulo, eram 4 os casos de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas praticadas...
Benefício do INSS para mulheres em situação de violência doméstica é aprovado pelo STF
O direito que mulheres vítimas de violência doméstica consigam receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso precisem de afastamento do trabalho, foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), validando as regras da Lei Maria da Penha que...