Nesta quinta-feira (26), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6140/2025, que determina a inclusão da mensagem “Em caso de violência contra a mulher, ligue gratuitamente 180” em toda notícia sobre violência de gênero veiculada em...
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Sobe para 6 o número de detentos em saída temporária presos por violência doméstica
Desde 23 de dezembro, 20 detentos em saída temporária foram presos novamente em flagrante por cometer crimes. Até a última sexta-feira (26), no interior de São Paulo, eram 4 os casos de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas praticadas...
Benefício do INSS para mulheres em situação de violência doméstica é aprovado pelo STF
O direito que mulheres vítimas de violência doméstica consigam receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso precisem de afastamento do trabalho, foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), validando as regras da Lei Maria da Penha que...