Ayrton Senna, um dos maiores nomes do esporte brasileiro, passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. A homenagem consta na Lei 15.447, de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (01), que inclui o nome do...
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Lei reconhece atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular
Nesta segunda-feira (11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.405, que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. Com a norma, a atividade ganha status...