Desde esta terça-feira (20/10), exatos 5 dias antes do segundo turno das Eleições 2026, passou a vigorar a proibição de prisão ou detenção de eleitores. A legislação prevê apenas 3 exceções a essa regra: prisão em flagrante delito, condenação criminal...
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Toffoli mantém na primeira instância investigação sobre fraude no lixo de Bauru e nega soltura de CEO da Estre
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a investigação da Operação Cavalo de Troia na primeira instância da Justiça, ao negar seguimento à Reclamação 100117. A operação apura fraude na concessão do sistema de manejo de resíduos sólidos...
Denúncias por maus-tratos a animais resulta em R$ 22 mil em multa e duas prisões
Na última quinta-feira (03), uma fiscalização motivada por denúncias de maus-tratos a 2 cães foi realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Semab) e Coordenadoria de Políticas Públicas para o Bem-Estar Animal, em parceria com a Polícia Militar...
Audiência de custódia de Jair Bolsonaro e outros réus acontece nesta quarta-feira (26)
Nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 6 réus da trama golpista irão passar por uma audiência de custódia, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, Supremo Tribunal Federal. Na terça-feira (25), Moraes determinou o trânsito julgado...
Já são 2 de 4 votos para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva
Em plenário virtual, a Primeira Turma do STF, Supremo Tribunal Federal, tem até às 20h desta segunda-feira (24), para registrar os votos para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino...