Nesta quarta-feira (4), o Governo de São Paulo sancionou a lei que assegura a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e seus familiares, o direito a sessões mensais de cinema adaptadas em todo o estado. A medida...
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Lula sanciona lei para ampliar a proteção de agentes públicos contra o crime organizado
Nesta quinta-feira (30), foi decretado no Diário Oficial da União a Lei Nº 15.245, que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Com a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a lei amplia a proteção pessoal dos...