A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu mais de três meses de julgamentos da chamada “trama golpista”, resultando na condenação de 29 réus e na absolvição de dois acusados. As penas de prisão para os envolvidos variam entre 1 ano e 11 meses e 27 anos e três meses.
Bolsonaro: Líder e Punição Recorde
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi apontado como o líder da organização criminosa e recebeu a punição mais severa: 27 anos e três meses de prisão. O julgamento marca um precedente histórico no país, sendo a primeira vez que um ex-presidente foi condenado e preso por atentar contra a democracia, e também a primeira vez que militares de alta patente foram condenados e presos por golpe de Estado.
Crimes e Organização Criminosa
A maioria dos réus foi condenada por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O STF considerou comprovado que a organização criminosa, liderada por Bolsonaro, agiu para minar a confiança nas urnas eletrônicas, pressionar militares a aderirem à ruptura institucional, usar a máquina pública para espionagem ilegal e disseminação de dados falsos, além de atacar o Judiciário. A trama golpista incluía planos que previam até mesmo a prisão e morte de autoridades.
Segundo o Supremo, esses atos culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ressaltou que o grupo transformou-se em uma “verdadeira organização criminosa” que buscou se manter no poder permanentemente.
Execução das Penas
Em 25 de novembro, o Supremo determinou o início da execução das penas e a prisão dos condenados, após esgotadas as chances de recursos. Os réus foram julgados em diferentes grupos ou “núcleos” ao longo dos três meses de sessões, incluindo o núcleo crucial (planejamento), o núcleo da desinformação e o núcleo de ruptura institucional.
Os únicos réus absolvidos de todas as acusações foram o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e o delegado da Polícia Federal de Souza Oliveira. O ministro Moraes destacou que o trabalho detalhado foi fundamental para responsabilizar os golpistas, algo que jamais havia ocorrido na história do Brasil
Fotos: Evaristo Sá, Pablo Porciúncula e Mauro Pimentel/AFP
