Foi aprovado nesta terça-feira (10), o PL do Marco Temporal. O projeto de lei busca impor limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. A tese do texto estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar os territórios que estavam sob seu domínio em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Em setembro de 2023, o STF julgou inconstitucional a aplicação dessa tese para demarcar terras indígenas. Integrantes de grupos indígenas são contrários ao marco temporal e afirmam que a tese desconsidera, por exemplo, povos nômades e comunidades que foram expulsas de suas terras antes da promulgação da Constituição.
O PL foi aprovado por 52 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados. A votação por partido ficou:
MDB
Sim (5): Alessandro Vieira, Fernando Dueire, Fernando Farias, Ivete da Silveira, Marcelo Castro
Não (2): Confúcio Moura, Veneziano Vital (não havia votado antes)
Ausências (3): Eduardo Braga, Giordano, Jader Barbalho
Abstenção (1): Renan Calheiros
NOVO
Sim (1): Eduardo Girão
PDT
Sim (1): Weverton
Não (1): Leila Barros
Ausência (1): Ana Paula Lobato
PL
Sim (8): Marcos Pontes, Portinho, Dra. Eudócia, Eduardo Gomes, Flávio Bolsonaro, Izalci, Bagattoli, Jorge Seif, Wellington Fagundes, Wilder Morais
Ausências (2): Magno Malta, Romário
PODEMOS
Sim (2): Marcos do Val, Zequinha Marinho
Ausências (2): Carlos Viana, Soraya Thronicke
PP
Sim (6): Ciro Nogueira, Dr. Hiran, Amin, Laércio Oliveira, Heinze, Tereza Cristina
Não (0)
Justificada (1): Daniella Ribeiro
PSB
Sim (4): Chico Rodrigues, Cid Gomes, Flávio Arns, Jorge Kajuru
PSD
Sim (8): Angelo Coronel, Irajá, José Lacerda, Lucas Barreto, Nelsinho Trad, Rodrigo Pacheco, Sérgio Petecão, Vanderlan
Não (4): Jussara Lima, Mara Gabrilli, Otto Alencar, Zenaide Maia
Ausência (1): Eliziane Gama
Presidente: Omar Aziz
PSDB
Sim (3): Oriovisto, Plínio Valério, Styvenson
REPUBLICANOS
Sim (5): Alan Rick, Cleitinho, Damares, Mourão, Mecias
UNIÃO
Sim (4): Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Dorinha, Moro
Ausência (1): Jayme Campos
PT
Não (10): Beto Faro, Contarato, Humberto Costa, Jaques Wagner, Paulo Paim, Randolfe, Rogério Carvalho, Teresa Leitão, Zenaide Maia, Humberto Costa
Justificada (1): Augusta Brito
Em resumo, o texto teve apoio majoritária do centro, direita e agronegócio (PL, PP, Republicanos, União, PSD majoritário). Quem é oposição ao marco é PT, parte do MDB, PDT e parte do PSD.
