Desde o último reajuste, em 2023, o poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ficou pelo menos 8,8% menor. O cálculo leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor dos alimentos acumulado entre os anos de 2023 e 2024. O IPCA-Alimentos é o indicador do IBGE que mede a inflação nos grupos dos alimentos e bebidas.
O PNAE é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atende 40 milhões de estudantes em todo país e é considerado referência pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.
Só que o valor repassado por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio da rede pública é de R$ 0,50. Os dois grupos somam 27,8 milhões de estudantes ou 70% dos atendidos. Esse valor pode variar para cima ou para baixo conforme a modalidade de ensino.
Em 2023, o aumento foi, em média, de 34%, sendo que para os ensinos fundamental e médio foi de 39%, repondo a inflação acumulada no período em que ficou congelado. Antes de 2023, o último reajuste tinha sido em 2017.
Além do governo federal, estados e municípios precisam complementar esse valor com recursos próprios. Mas nem sempre isso acontece. O Congresso Nacional tem 15 projetos de lei propondo gatilhos para o reajuste automático do PNAE. Todos estão parados.
Em fevereiro deste ano, o governo federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do PNAE. O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.
Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido para até 10%.
O PNAE atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
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