O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu suspender a análise do pedido de licença prévia da Petrobras para a quarta fase de exploração do pré-sal na Bacia de Santos. O empreendimento, estimado em R$ 196,4 bilhões, foi interrompido por não apresentar um plano específico voltado ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o Ibama exige que a estatal apresente um programa com metas claras e específicas em cinco eixos: transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação. No entanto, em resposta enviada em maio, a Petrobras apenas listou ações que já realiza atualmente, sem atender completamente às novas diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental.
O processo de licenciamento foi iniciado em julho de 2021, e ao longo dos últimos quatro anos, houve intensificação dos desacordos entre as partes. A negativa formal por parte do Ibama foi oficializada no início deste mês.
O projeto prevê a instalação de 10 plataformas de exploração a mais de 170 km da costa dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com o Ibama, as operações dessas estruturas deverão emitir, anualmente, mais de 7,6 milhões de toneladas de gases de efeito estufa, entre 2032 e 2042.
Em nota, a Petrobras ressaltou que a solicitação do Ibama sobre um plano específico voltado às mudanças climáticas é inédita e afirmou que essa exigência não constava no termo de referência que orienta o processo de licenciamento ambiental.
Fonte: Folha de São Paulo
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