Chamamento público para revitalização da Estação Ferroviária de Bauru

Com o objetivo de instalar a futura sede do Centro Administrativo Municipal na antiga Estação Ferroviária do Noroeste, a Prefeitura de Bauru busca estudos técnicos para a revitalização do local, a partir de um chamado público. 

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial desta terça – feira (13), o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP), aprovou o chamamento público, após interesse de iniciativas privadas em consórcio pelas empresas Bruker Soluções Ltda e QGMB Consultoria Ltda.

Até dia 23 de janeiro, outras empresas poderão manifestar interesse, conforme a Lei Municipal nº 6.787/2016.

Revitalização

Os estudos técnicos deverão avaliar a viabilidade, econômico-financeira, jurídica, urbanística e operacional para estruturação de uma Parceria Público-Privada, envolvendo a revitalização, implantação, operação e manutenção do Centro Administrativo no imóvel histórico.

Entre os itens exigidos estão o diagnóstico completo do prédio, proposta arquitetônica e funcional, modelagem jurídica e econômico-financeira, estudo de impacto urbanístico e análise comparativa entre o cenário atual e o modelo de Parceria Público-Privada.

A participação não garante exclusividade nem direito de preferência em futura licitação. Os estudos deverão ser entregues em até dois meses após a autorização do município, sem custos para a prefeitura. O ressarcimento ocorrerá apenas se os estudos forem efetivamente aprovados, sendo a modelagem final de responsabilidade do município.

Foto: Joabe Guaranha/Prefeitura de Bauru