Em sessão plenária realizada na segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Tabatinga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 019/2025, que proíbe o plantio, cultivo, produção e comercialização da espécie arbórea Spathodea campanulata, conhecida popularmente como Espatódea, Tulipeira-do-Gabão, Chama-da-Floresta, entre outros nomes.
De iniciativa do vereador Paulinho Ribeiro, a proposta visa proteger a biodiversidade local, tendo em vista os impactos ambientais atribuídos à espécie, considerada exótica e potencialmente tóxica para insetos polinizadores, como abelhas nativas. A nova legislação também determina que os exemplares já existentes em áreas públicas sejam gradualmente substituídos por espécies nativas, preferencialmente frutíferas ou atrativas à fauna polinizadora.
Conforme o texto aprovado, a substituição das árvores deverá ocorrer de forma gradual e observância das normas ambientais vigentes. A norma prevê ainda sanções para quem descumprir as disposições, incluindo advertência e aplicação de multas.
A medida representa um marco para a política ambiental do município, promovendo a recuperação da flora nativa e contribuindo para a preservação da fauna local. A lei agora segue para sanção do Executivo Municipal.
Fonte: Câmara Municipal de Tabatinga
Foto: Ananda Porto/TG
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