Na terça-feira (16), a Câmara Municipal de Bauru realizou uma audiência pública, proposta pelo vereador Junior Rodrigues (PSD), para debater a onda de furtos registrada na cidade.
O juiz Josias Martins de Almeida Junior, coordenador da Vara Regional de Garantias, destacou que a vulnerabilidade social é fator determinante em muitos casos de furto e citou a criação do serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), cuja primeira unidade na Justiça estadual de São Paulo foi inaugurada em Bauru em outubro, como exemplo dessa compreensão.
Funcionando como espaço de acolhimento e avaliação de pessoas conduzidas às audiências de custódia, o serviço é operado por equipe multidisciplinar que coleta informações para subsidiar a decisão do juiz sobre a manutenção ou não da prisão.
O serviço também prevê que, em casos de soltura, os indivíduos sejam encaminhados para a rede de proteção social após a audiência com o juiz.
“Quando o Estado passa a ter um olhar mais humano, a gente consegue avançar nas soluções para que não sejam apenas paliativas”, defendeu o juiz.
O que diz a PM
Embora tenha reconhecido melhorias no último ano por meio da colaboração entre a PM e diferentes secretarias municipais, o coordenador operacional do 4º Batalhão de Comunicações, major Norberto, afirmou que Bauru ainda possui pontos críticos que irradiam problemas de segurança pública, incluindo a propensão para furtos. É o caso da Praça das Cerejeiras, da Praça Rui Barbosa e entorno, da Estação Ferroviária e adjacências, do Terminal Rodoviário e do Sambódromo.
Ele destacou, especialmente, o investimento em iluminação pública, poda de árvores e revitalização de áreas degradadas, além da atenção destinada aos moradores em situação de rua.
Proteção e cuidado
Durante a audiência, o vereador Junior Rodrigues (PSD) questionou o funcionamento da Rede de Proteção Social Municipal, classificada por ele como fundamental para enfrentar o problema.
Em resposta, o secretário municipal de Saúde informou que Bauru oferece atendimento ambulatorial para dependentes químicos que entram na rede e encaminha os casos de surto, antes direcionados às Unidades de Pronto Atendimento, para o Pronto-Socorro Central.
Antes de encerrar a audiência, o vereador Junior Rodrigues (PSD) solicitou que a Secretaria Municipal de Aprovação de Projetos estude medidas para notificar proprietários de prédios abandonados no centro da cidade. O parlamentar considera que esses imóveis têm contribuído para a deterioração da região central de Bauru ao favorecerem ocupações irregulares, principalmente por dependentes químicos.
Foto: Câmara Municipal de Bauru
