Na véspera da Semana Santa, uma ação conjunta entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) resultou na retirada de aproximadamente 2 mil anúncios de produtos agropecuários irregulares de grandes plataformas de comércio eletrônico, como Mercado Livre, Shopee e Amazon. A iniciativa recebeu o nome de Operação Páscoa Segura 2026.
Os dois mil anúncios identificados envolviam produtos de alta demanda no período pascal, com irregularidades que vão desde fraudes na composição até a ausência de registro nos órgãos competentes, são alguns deles:
- Bacalhau: fraudes por substituição da espécie por outras não autorizadas.
- Azeite de oliva: comercialização por estabelecimentos sem registro, produtos adulterados ou importados irregularmente — incluindo marcas constantes na lista de impróprios para consumo disponível no site do MAPA (www.gov.br/agricultura).
- Vinho e chopp de vinho: venda de bebidas sem regulamentação ou registro, incluindo produtos artesanais e importados sem controle sanitário adequado.
Além das fraudes por categoria, os anúncios apresentavam recorrência de descrições enganosas e tentativas de ocultar a origem e a composição dos itens ofertados.
“Recebemos a denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Senacon, e, em articulação com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), em tempo recorde, conseguimos determinar, às vésperas da Páscoa, a remoção dos links de produtos alimentícios, notadamente irregulares”, afirmou André Avrichir, secretário-executivo do CNCP.
Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, reforçou que a parceria com o MJSP via CNCP é estratégica justamente pela velocidade que o ambiente digital exige.
“O fortalecimento da integração do MJSP com o MAPA é essencial para evitarmos que alimentos piratas gerem crises sanitárias. O combate à pirataria precisa ser cada vez mais focado no ambiente digital, pois nele o consumidor tem ainda menos elementos para diferenciar o produto verdadeiro do falsificado”, completou André Avrichir.
O contexto que torna a operação urgente é expressivo: estima-se que o comércio eletrônico brasileiro deve movimentar cerca de US$ 400 bilhões em 2026, tornando-se terreno fértil para a proliferação de produtos piratas e clandestinos. Diante disso, as plataformas foram solicitadas a preservar os dados dos vendedores irregulares identificados, viabilizando a responsabilização civil e criminal dos envolvidos pelas autoridades competentes.
Cuidado do consumidor
O MJSP orienta que, ao comprar produtos agropecuários online, o consumidor fique atento a preços muito abaixo dos praticados no mercado e verifique a presença de registros oficiais, como o selo do SIF ou o número de registro no MAPA, antes de concluir qualquer compra.
Fonte: Agência Gov
Foto: Divulgação
