Uma força-tarefa nacional foi criada para combater os aumentos abusivos nos preços de combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio. A operação reúne as Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e Procons estaduais e municipais de todo o Brasil.
Desde o dia 9 de março, as equipes fiscalizaram 5.358 postos de combustíveis e 322 distribuidoras em todo o país.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, as operações já resultaram em mais de 3.500 notificações, que, após processadas, podem gerar multas de até R$ 14 milhões aos agentes que cometeram irregularidades.
Atuação da ANP
Em paralelo às ações dos Procons e da Senacon, a ANP emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis por descumprimento das regras da agência.
O destaque são as 16 autuações contra distribuidoras, entre elas, as maiores do Brasil, com indícios de formação de preço abusivo, nas quais as multas podem chegar a até R$ 500 milhões.
Fonte: Agência Gov
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
