A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) publicaram edital para a eleição de representantes da sociedade civil que irão compor o conselho no biênio 2026/2028.
As inscrições devem ser realizadas entre os dias 12 e 16 de janeiro, das 8h às 16h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Gerson França, 7-49, no Centro. O processo envolve a habilitação das entidades interessadas e a indicação de membros titulares e suplentes.
A indicação deve ser feita por meio de ofício da entidade, contendo nome completo e dados pessoais do titular e do suplente, ficha de indicação preenchida, cartão do CNPJ atualizado, estatuto ou contrato social registrado em cartório e ata da última eleição ou nomeação da diretoria. O edital e seus anexos foram publicados no Diário Oficial do Município no dia 6 de dezembro.
No dia 22 de janeiro, será divulgada a lista das entidades habilitadas. O prazo para interposição de recursos será de 23 a 27 de janeiro, com resposta prevista para 29 de janeiro. A eleição ocorrerá no dia 5 de fevereiro, às 19h, na Secretaria Municipal de Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde é composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, distribuídos entre representantes do poder público, profissionais da área da saúde e usuários do sistema municipal de saúde, conforme previsto na legislação vigente.
