Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), em todo o estado, foram registrados 207 feminicídios entre janeiro e outubro deste ano, em comparação ao período no ano passado, houve um aumento de 8%.
O crime de feminicídio é o assassinato de mulheres em contextos de violência doméstica, familiar ou de gênero. Na capital do estado, foi ultrapassado o número de casos de todos os anos anteriores, registrando 53 feminicídios.
Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994, que aumenta a pena para os condenados ao crime de feminicidio, que passou a ser de 20 a 40 anos de prisão, um período maior sobre o crime de homicídio qualificado, que é de 12 a 30 anos.
Esta lei também aumenta as penas para casos de crimes contra a honra, ameaça, lesão corporal e para o de descumprimento de medidas protetivas.
Cabine Lilás
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo diz que o enfrentamento à violência é uma quetão prioritária ao governo do estado, e usa como exemplo a iniciativa Cabine Lilás, que realiza atendimentos a mulheres vítimas de violência em todo o estado de São Paulo.
Assim como em outras cidades do estado, a Cabine Lilás está presente em Bauru, localizada no Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) do CPI-4, na Rua Major Fonseca Osório, nº 465, Vila Antártica.
“[…] a Cabine Lilás oferece atendimento humanizado por policiais femininas treinadas para acolher e orientar vítimas de violência doméstica. As agentes fornecem informações sobre medidas protetivas, canais de denúncia e serviços de apoio, além de despachar viaturas quando necessário”, disse a SSP-SP em nota.
Foto: Polícia Militar e Ivan S
