Nesta segunda-feira (17), o STF, Supremo Tribunal Federal, publicou a ata do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus no caso da trama golpista.
Os ministros da Primeira Turma do Supremo, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, rejeitaram os recursos de Jair Bolsonaro (PL) por unanimidade.
Com os recursos negados, o próximo passo é a publicação do acórdão pelo STF, o documento que formaliza o resultado do julgamento inicial e que reúne os votos dos ministros.
Com o acórdão, a defesa do ex-presidente poderá apresentar mais um recurso, que deve ser feito em até 5 dias após o novo acórdão. Caso a defesa use esse recurso, um segundo julgamento vitual será agendado para que os ministros analisem as novas alegações.
Pena de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista.
Aos 70 anos e com problemas de saúde em consequência da facada na campanha eleitoral de 2018, aliados do ex-presidente afirmam que é inevitável o cumprimento de pena em regime fechado.
Cabe ao relator, Alexandre de Moraes, declarar o cumprimento de pena, que entre várias opções, tem a manutenção do regime domiciliar e do regime fechado no Complexo da Papuda, em Brasília.
Foto: Gustavo Moreno
