Na noite de segunda-feira (10), no distrito de Tibiriçá, em Bauru, uma mulher foi presa em flagrante por injúria racial contra policial e ameaçar com uma faca outra mulher que mora com ela.
Segundo o Boletim de Ocorrência, a polícia foi chamada para atender uma denúncia de briga dentro da casa. A suspeita estava embriagada e agressiva, chutou a vítima e os policiais militares. Ao ser algemada proferiu falas racistas ao policial, chamando-o de “macaco” e “preto”.
Ela foi encaminhada à delegacia, e após proferir mais ofensas aos policiais militares foi presa em flagrante. No momento, ela está presa à disposição da Justiça.
O Conselho Municipal da Comunidade Negra informou que irá tomar as providências necessárias, bem como acolher o policial vítima de racismo. “Caso sofra ou presencie situações de outra forma de discriminação e violação de direitos humanos não se cale, denuncie.” expoe o conselho em seu site.
No Brasil, racismo é crime. Na Lei nº 7.716/1989, é definido crimes a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A legislação prevê punições como reclusão e multa para atos como impedir o acesso a cargos públicos ou empregos, e para incitação ao preconceito.
Também segundo o Art. 2º Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional é crime imprescritível e inafiançável. Se o caso ocorreu na frente de duas ou mais pessoas.
A diferença de injúria e racismo é que “A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça” explica o Tribunal regional eleitoral- PR.
Para denunciar o governo federal tem o Disque Direitos Humanos – Disque 100, em que é possível apresentar denúncias de racismo e discriminação. Na cidade de Bauru, pode ligar 190 (Polícia Militar) para crimes que estão em andamento e a resposta é imediata, o 181 (Disque-Denúncia) para denunciar crimes que já aconteceram ou necessitam de investigação.
