O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realiza nesta sexta-feira (31), às 10h30, no Fórum da Comarca de Bauru, a cerimônia de instalação das 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da Unidade de Processamento Judicial (UPJ). O evento contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, e do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Na ocasião, o ministro Fachin lançará ações do programa Pena Justa, iniciativa nacional que busca enfrentar o quadro de violações de direitos nas prisões brasileiras.
As novas varas especializadas passam a funcionar a partir do remanejamento da 2ª Vara Criminal e da 2ª Vara das Execuções Criminais de Bauru. A 1ª Vara de Violência Doméstica será conduzida pela juíza Daniele Mendes de Melo, e a 2ª Vara, pela juíza Jane Carrasco Alves Floriano.
As unidades buscarão oferecer atendimento multidisciplinar com equipe de profissionais para acolher e orientar as vítimas, promovendo uma resposta judicial mais ágil e humanizada.
A Unidade de Processamento Judicial (UPJ), sob corregedoria da juíza Daniele Mendes de Melo, centralizará os serviços administrativos e cartorários das novas varas, garantindo mais eficiência e produtividade.
