Na tarde desta sexta-feira (18), o Plenário da Câmara de Bauru realizou Audiência Pública para tratar dos recursos direcionados como contrapartida para o Sistema Único de Saúde (SUS) de Bauru no âmbito do Programa Mais Médicos do curso de Medicina da Universidade Nove de Julho (Uninove). A iniciativa do encontro foi do vereador Junior Lokadora (Podemos).
Foram convocados para o encontro e compareceram o secretário municipal de Saúde, Márcio Cidade Gomes, e o secretário municipal da Fazenda, Everson Demarchi. Também estiveram presentes os vereadores Cabo Helinho (PL), Eduardo Borgo (Novo), Estela Almagro (PT), Junior Rodrigues (PSD) e Márcio Teixeira (PL). Representantes da Uninove foram convidados, mas não justificaram a ausência.
O vereador Junior Lokadora resgatou a realização de outras audiências que pautaram o mesmo impasse entre a Uninove e o Município. Segundo ele, o objetivo do novo encontro era atualizar o status da questão, uma vez que a saúde pública da cidade enfrenta problemas e necessita de ações urgentes que possam impactá-la positivamente.
Diante do impasse e desentendimentos em relação aos valores que constituem os repasses atrasados, o Poder Executivo fez uma apuração atualizada e estava partindo para a judicialização da cobrança diante da falta de respostas adequadas da Uninove às comunicações formais sobre o convênio. Com a apuração, chegou-se ao valor de pouco mais de R$ 29 milhões.
Nesse momento, Uninove reconheceu o valor devido e está debatendo um acordo extrajudicial com a Prefeitura, com a proposta de pagar o montante estipulado em 18 vezes. A universidade pediu um prazo de cinco dias para uma resposta formal – o prazo está correndo e vence na próxima quinta-feira (24/07).
Caso aceito, os valores a serem pagos virão “carimbados”, ou seja, serão vinculados a fins específicos: a construção do Hospital Municipal e a aquisição de equipamentos de saúde – embora o acordo não esteja vinculado à apresentação do projeto executivo da obra do hospital.
